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Termos e condições
DEFINIÇÕES
Nos presentes Termos e Condições, aplicam-se as seguintes definições:
- "Usuário" significa qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site;
- "Site" significa a plataforma online do mBit Casino, localizada em www.mbitcasino-com.com;
ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
Ao criar uma conta no Site, acessar ou utilizar os serviços oferecidos pelo Site, o Usuário reconhece e concorda em cumprir estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos e Condições, o Usuário deverá interromper imediatamente o uso do Site.
RESTRIÇÃO DE IDADE
O Usuário deve ter pelo menos 18 anos para utilizar o Site. O Site reserva-se o direito de solicitar ao Usuário, a qualquer momento, um comprovante de idade. A falta de apresentação desse comprovante poderá resultar no encerramento da conta.
CRIAÇÃO E SEGURANÇA DA CONTA
O Usuário é responsável por manter a confidencialidade e a segurança das credenciais de acesso à sua conta, incluindo nome de usuário e senha. O Usuário não deve compartilhar nem divulgar esses dados a terceiros.
TERMOS DE DEPÓSITO E SAQUE
- Depósitos: O valor mínimo de depósito necessário para acessar determinados recursos ou promoções do Site é de 30 USDT (ou o equivalente em criptomoedas).
- Saques: O Site reserva-se o direito de limitar os valores de saque e poderá solicitar informações adicionais para verificação antes de processar um saque.
- Taxas: O Site não cobra taxas por depósitos ou saques. No entanto, os usuários poderão estar sujeitos às taxas de transação da rede associadas ao método de pagamento escolhido.
TERMOS E CONDIÇÕES DOS BÔNUS
- Requisitos de apostas do bônus: O Usuário deve apostar 40 vezes (ou, em alguns casos, 35 vezes) o valor do bônus antes de sacar quaisquer ganhos.
- Limite máximo de aposta: Durante o cumprimento dos requisitos de apostas, o valor máximo da aposta do Usuário é limitado a ~0.00075 BTC.
- Apenas jogos de caça-níqueis: Somente jogos de caça-níqueis contribuem para o cumprimento dos requisitos de apostas do bônus.
JOGO RESPONSÁVEL
O Site incentiva práticas de jogo responsável e oferece ferramentas de autoexclusão, limites de depósito e pausas temporárias. Recomenda-se que os usuários utilizem esses recursos com responsabilidade.
CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O Site coleta determinados dados pessoais dos usuários para viabilizar a prestação dos serviços. Essas informações serão utilizadas de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis à proteção de dados.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo, os elementos gráficos, os softwares e outros materiais exibidos no Site ou acessíveis por meio dele pertencem ao mBit Casino ou são licenciados a ele. Nenhuma parte desse conteúdo poderá ser copiada, reproduzida, modificada ou distribuída sem o consentimento prévio por escrito do mBit Casino.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que o mBit Casino está registrado. Quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos e Condições ou a eles relacionadas serão resolvidas por meio de arbitragem vinculante, de acordo com as leis aplicáveis.
ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
O mBit Casino reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuidade do uso do Site após a realização dessas alterações constitui aceitação dos Termos e Condições revisados.
ENCERRAMENTO DA CONTA
O Site poderá encerrar a conta de um Usuário por qualquer motivo, incluindo, entre outros:
- Descumprimento destes Termos e Condições;
- Prática de conduta fraudulenta ou abusiva;
- Violação das leis ou dos regulamentos aplicáveis.
Ao utilizar o Site, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e concordou em cumprir estes Termos e Condições.